Com a documentação básica, indígenas têm acesso à programas sociais, serviços de saúde e escolares
Em São Gabriel da Cachoeira, mais de 6 mil indígenas receberam documentos básicos, como primeira e segunda via de carteiras de identidade e certidões de nascimento. O projeto “PAC em Movimento”, realizado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), encerra nesta quinta-feira (22/8), na comunidade de Pari Cachoeira (a 1.132 quilômetros de Manaus).
Atualmente, São Gabriel da Cachoeira é o município do Amazonas com maior presença de etnias indígenas, que correspondem a 95% da população local. Ao todo, 14 comunidades das etnias Macu-Hupdas, Tukanos, Dessanas, Tuiucuias e Silianos receberam emissão de documentos.
Famílias de até 15 pessoas, grupos escolares e aldeias indígenas acamparam na comunidade de Pari-Cachoeira para participar da ação. Durante os 15 dias, as comunidades também organizaram campeonatos esportivos e programações culturais.
De acordo com a titular da Sejusc, Caroline Braz, a documentação básica, além de garantir cidadania, oferece também o acesso a direitos como saúde, educação e benefícios sociais.
“Essa documentação é a porta de entrada de uma pessoa aos serviços de uma forma geral, tanto que o acesso a um documento pode movimentar a economia local. Por exemplo, uma pessoa que recebe o benefício pode fomentar comércios locais e gerar renda. Além disso, o cadastro para atendimentos básicos fica mais fácil”.
A ação também movimentou as comunidades ao redor de Pari-Cachoeira. O professor Márcio Fernandes, de 29 anos, mobilizou os alunos da comunidade para a emissão de documentos. Segundo, o cadastro correto de alunos facilita a entrega de merenda escolar no município.
“A nossa maior preocupação é com o acesso aos documentos completos, principalmente a identidade e registro civil. Eles ajudariam bastante o nosso trabalho nas escolas”, destaca.
Descentralização – Esta é a segunda vez que o projeto “PAC em Movimento” passa por São Gabriel da Cachoeira. Na primeira, em maio, 4.989 pessoas foram atendidas. A proposta é descentralizar os serviços oferecidos pelas unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs).
Parcerias – Para a ação em São Gabriel da Cachoeira, o Governo contou com o apoio da Prefeitura do município, que organizou a logística e emissão de carteiras de agricultor. O Tribunal Regional Eleitoral (TRT) também levou o cadastro de biometrias para o local.
