Com o objetivo de regularizar conjuntos residenciais construídos em anos anteriores, o Governo do Estado, por meio da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), está trabalhando em uma força-tarefa desde janeiro para equacionar pendências junto aos órgãos reguladores.
Uma dessas instituições é o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), que tem disponibilizado sua equipe técnica para trabalhar em conjunto com os técnicos da Habitação para dar celeridade na conclusão de emissão e validação de Habite-se de 18 residenciais do estado.
As equipes técnicas e diretores-presidentes da Habitação e do Implurb têm se reunido regularmente para alinhar informações, documentos de regularização urbanística, cartorial e licenças públicas (ambiental) necessárias para que se possa obter a emissão do Habite-se.
Segundo a diretora-presidente da Superintendência de Habitação, Keilla Cunha, as pendências em sua maioria são de regularização de terrenos, leis antigas que não vigoram mais. “Nossa prioridade é sensibilizar todos os órgãos que fazem parte da regularização urbanística e ambiental para que possamos resolver a situação desses conjuntos residenciais”, afirmou a diretora-presidente.
