Projetos de Lei foram propostos pela deputada estadual Joana Darc
O governador Wilson Lima sancionou, na manhã desta quinta-feira (25/04) duas novas leis que instituem, no âmbito estadual, o Dia da Advocacia e o Dia do Médico Veterinário, oriundas de Projetos de Leis propostos pela deputada estadual Joana Darc. A solenidade, na sede do Governo, zona oeste de Manaus, foi acompanhada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), Marco Aurélio de Lima Choy, e pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Jorge Carneiro. As leis entram em vigor a partir desta quinta-feira.
Durante a cerimônia, que também contou com a participação da deputada estadual Alessandra Campelo e dos deputados estaduais Cabo Maciel e Delegado Péricles, o governador saudou os profissionais de advocacia e médicos veterinários do Amazonas e destacou a importância de instituir as datas no calendário oficial do estado.
“O advogado é um mediador de conflitos e a atividade da advocacia permeia todos os segmentos da vida da sociedade. Daí a importância de se reconhecer o trabalho desse profissional. Também é cada vez mais presente essa urgência de valorizar não só o profissional da área de medicina, mas também entender a importância que é a proteção animal, a sanidade animal. E eu não estou me referindo só ao animal de estimação, mas também aos animais de grande porte, até para que a gente tenha uma garantia melhor de qualidade na alimentação, qualidade na reprodução, no desenvolvimento das diversas cadeias”, afirmou Wilson Lima.
A Lei nº 4.797 institui o Dia Estadual da Advocacia no âmbito do Estado do Amazonas, celebrado, anualmente, no dia 11 de agosto. Para o presidente da OAB-AM, a data homenageia os mais de 14 mil advogados do estado e é um reconhecimento do papel da advocacia como “trincheira” do combate à corrupção e garantia da legalidade.
“É importante essa questão do carinho do estado porque, diferente do que até então tinha sido feito, do dia do Advogado, se prestigiou a advocacia masculina, feminina, uma expressão que abrange todos os gêneros, mostrando essa preocupação do governador”, afirmou Choy.
A Lei nº 4.798, também sancionada nesta quinta-feira, estabelece 9 de setembro como o Dia Estadual do Médico Veterinário. Para o presidente do CMS e também médico veterinário, Jorge Carneiro, a data reconhece a importância do profissional da medicina veterinária no trato da saúde animal, humana e do meio ambiente.
“O nosso agradecimento faz jus justamente a este reconhecimento, do papel do médico veterinário no contexto da sociedade nos dias de hoje, representando o profissional que garante a saúde dos animais mas, acima de tudo, a saúde dos humanos, porque o trabalho do médico veterinário vai muito além do trabalho apenas de clinicar e cuidar dos animais, mas também de garantir a saúde dos humanos, ao garantir o consumo de produtos de origem animal de qualidade”, enfatizou Carneiro.
A deputada Joana Darc, que é advogada e estudante de medicina veterinária, falou sobre a definição de políticas públicas no processo de valorização dos dois seguimentos.
“É um compromisso do nosso mandato, assim como a gente tem o apoio do governo Wilson Lima, para que a gente possa tirar essas políticas públicas tão sonhadas, tão desejadas, tirá-las do papel e torná-las realidade. E é isso que a gente está começando a fazer hoje e fico feliz que isso seja tratado como uma prioridade”, afirmou a deputada.
Durante a cerimônia, o governador Wilson Lima cumprimentou e chamou para a assinatura de sanção das leis, a sua filha Úrsula Miranda Lima, estudante do curso de veterinária do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), que também é presente e ativa nas causas da saúde animal e do meio ambiente.
