Previsão é que Estado receba, inicialmente, cerca de R$ 10 milhões ao ano com novas habilitações de serviços no SUS
O governador do Amazonas, Wilson Lima, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, definiram a criação de uma força-tarefa, formada por técnicos do Ministério da Saúde (MS) e do Governo, para avaliar a atual situação do sistema estadual de saúde. Durante reunião em Brasília (DF), nesta segunda-feira (12/08), o ministro também assegurou que vai acelerar trâmites para análise e aprovação de projetos que o Estado apresentou visando ampliar repasses de recursos federais para a área da saúde.
“Há um compromisso, por parte do ministro, em encaminhar uma equipe para o Amazonas para que a gente possa fazer um levantamento de como está o sistema de saúde do estado, que hoje é resultado de vários arranjos feitos ao longo dos últimos anos, o que acabou comprometendo muito os serviços. E o que o ministro fala, e com muita razão, é da necessidade de um levantamento sobre os serviços de saúde para todos os municípios do Estado do Amazonas e fazer esse atendimento como todo”, disse o governador.
A expectativa é que a equipe do Ministério da Saúde (MS) esteja no Amazonas daqui a 15 dias. Segundo Wilson Lima, o levantamento vai permitir que o Ministério tenha um diagnóstico sobre de que forma poderá ajudar o Estado de forma mais efetiva. Também participaram do encontro no MS, o secretário estadual de Saúde, Rodrigo Tobias, e a secretária executiva de saúde da capital, Dayana Mejia, os deputados federais Alberto Neto e Átila Lins, e o senador Plínio Valério.
Na reunião, o ministro disse que está otimista com os possíveis avanços na saúde pública no Amazonas e ressaltou que a atual gestão enfrenta um enorme desafio diante da escassez de recursos. “Talvez seja o Estado com menor capacidade de gestão na saúde. E vocês têm a chance de resolver porque estão começando do zero”, avaliou o ministro Mandetta.
Repasses federais – Durante a reunião, Wilson Lima conversou com o ministro no sentido de autorizar a liberação de recursos oriundos da execução, caso aprovados, de 13 projetos apresentados pelo Amazonas e já avalizados pela área técnica do MS. Os projetos em questão são para habilitação de leitos e credenciamento de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS), o que vai garantir que o Estado possa receber novos recursos do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC), que é fonte federal.
“A qualquer momento, a gente pode ter a assinatura do ministro para habilitação desses serviços. Então, a gente fez um cálculo aqui nesses processos que já estão habilitados, nós vamos economizar R$ 10 milhões, o que é um valor significativo para o Estado do Amazonas”, afirmou o governador, ao obter do ministro a garantia de que esses trâmites serão acelerados.
De acordo com Wilson Lima, o Amazonas figura, historicamente, como um dos estados brasileiros com um dos menores repasses federais per capita para atendimento de média e alta complexidade. Atualmente, enquanto grande parte dos Estados tem 25% dos recursos nos sistemas estaduais da saúde injetados pelo SUS, o Amazonas tem só 14%. O Governo trabalha para aumentar esse percentual.
“Hoje aproximadamente 90% dos nossos serviços da saúde são custeados pela fonte do Tesouro Estadual, ou seja, nós usamos os recursos que são arrecadados em tributos, como ICMS e IPVA, além de outras fontes, para investir na área de saúde”, disse o governador, ao destacar que com a ampliação dos recursos do SUS, o Estado terá mais fôlego para investir na saúde.
Entre os 13 projetos já em processo de análise no MS estão o credenciamento de 50 leitos de UTI recém-inaugurados no Hospital da Zona Norte Delphina Aziz e cinco leitos de UTI no Instituto da Criança do Amazonas (Icam).
