A Prefeitura de Manaus, por meio da Manaus Previdência, realizou neste domingo, 20/2, na Faculdade Fametro, unidade Cachoeirinha, zona Sul da capital, a segunda fase do concurso público para o cargo de procurador autárquico, cujo edital oferece uma vaga para bacharéis em Direito com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Compareceram ao exame 16 dos 17 candidatos já aprovados na prova objetiva e habilitados para fazerem a prova discursiva.
A prova, aplicada pela Fundação Carlos Chagas (FCC), faz parte do primeiro certame autorizado pela prefeitura após o início da pandemia da Covid-19. O resultado preliminar da segunda fase do concurso para o cargo de procurador autárquico está previsto para 22 de abril, segundo o cronograma que consta no edital.
A diretora-presidente da Manaus Previdência, Daniela Benayon, acompanhou a comissão organizadora do concurso e ressaltou o interesse da instituição em nomear em 2022 novos servidores. “Temos uma expectativa de não apenas preencher a vaga para procurador, bem como ter um cadastro reserva para futuras nomeações. Após a prova, nós teremos a fase de recursos dos candidatos, a homologação do concurso e, em seguida, já podemos fazer as nomeações”, explicou.
A prova foi aplicada no período da manhã, e contou com quatro horas de duração, das 9h às 12h, com caráter classificatório e eliminatório, e quatro questões relacionadas às disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Previdenciário e Legislação Municipal, além de um Parecer ou Peça Prática, valendo 60 pontos.
O coordenador da Comissão do concurso, Eduardo Marinho, explicou a responsabilidade do cargo. “O procurador representa a autarquia em ações judiciais e em toda assessoria jurídica necessária. No primeiro concurso da Manaus Previdência, em 2015, oferecemos cinco vagas para este cargo. Agora temos uma vacante que tentamos prover com esse concurso. Não descartamos a possibilidade no decorrer da validade do concurso surgirem novas vagas. Mas estamos realmente muito necessitados de ter o quadro completo de procuradores”, disse.
Criada em 2005, a Manaus Previdência é uma autarquia municipal responsável por gerir o regime próprio de Previdência Social dos servidores titulares de cargos efetivos da Prefeitura de Manaus e da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Atualmente, a instituição garante o pagamento de 7,6 mil benefícios, entre aposentadorias e pensões.
No total, o concurso da Manaus Previdência oferece dez vagas, com cadastro de reserva para cargos de técnico previdenciário (nível médio), analista previdenciário (nível superior em várias áreas) e procurador autárquico (bacharel em Direito).
O resultado final para os cargos de analistas e técnicos foi divulgado no dia 10 de fevereiro, e para procurador autárquico será divulgado no dia 22 de abril.
