Governado em exercício, Carlos Almeida, disse que propostas alinham políticas públicas estaduais aos ODS, definidos pela ONU
O governador em exercício e chefe da Casa Civil do Estado, Carlos Almeida, secretários estaduais e uma comitiva do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), discutiram, nesta quinta-feira (22/08), resultados preliminares de 400 consultas setoriais que indicaram diretrizes para acelerar o desenvolvimento do Amazonas. As diretrizes estarão alinhadas ao Plano Plurianual 2020-2023 em construção pelo Estado, bem como com a definição de planejamento de longo prazo, com horizonte para 2030.
Carlos Almeida destacou que o planejamento tem sido uma atividade essencial nesta gestão, a fim de atuar de uma forma mais organizada na entrega de serviços para a população. O diferencial da parceria com o PNUD, destacou, é alinhar o PPA 2020-2023 com as metas dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que contemplam ações contra a pobreza, proteção do planeta e garantia de paz e prosperidade para a população.
“Quando uma instituição como o PNUD, das Nações Unidas, vem conosco e entende que cabe fazer investimentos aqui com recursos próprios, mostra que estamos com o selo de qualidade que queremos para o desenvolvimento do Estado”, afirma o governador em exercício, ao destacar o papel do PNUD como facilitador de parcerias com organismos nacionais e internacionais para realização de projetos de cooperação que acelerem o desenvolvimento.
Para o titular da Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), Jório Veiga, a parceria com o PNUD traz uma série de vantagens para que o Governo desenvolva um trabalho com base em dados técnicos, o que possibilita novos acordos, com aporte financeiro, com empresas, governos e entidades internacionais.
“Uma vez que estamos alinhados com os objetivos de desenvolvimento sustentável e a agenda 2030, proposta pela ONU e assinada pelo Brasil, a captação de recursos pelo Estado fica mais fácil, porque as organizações envolvidas facilitam o processo. Cabe a nós é ter bons projetos, também baseados em dados e com resultados que possam ser comprovados, para buscar recursos que terão o selo do PNUD, que é uma organização da ONU e que tem muito respeito em todo mundo”, frisou.
Consultas – O resultado preliminar das consultas realizadas por meio de parceria entre o Governo do Estado e PNUD foi apresentado pela assessora de Desenvolvimento Territorial do PNUD, Ieva Lazareviciute, juntamente com o coordenador da área de Pessoas e Prosperidade, Cristiano Prado, e a participação de outros técnicos da agência e da Seplancti.
Foram 400 consultas envolvendo representantes do Governo, sociedade civil, academia, setor privado e municípios. As consultas, somadas à análise de dados disponíveis, cenários para o futuro e propostas de Governo para o PPA 2020-2023, ajudaram a identificar fatores intersetoriais capazes de acelerar o desenvolvimento do Estado.
Os estudos e consultas também permitiram identificar “direcionadores”, ou seja, caminhos prioritários a serem seguidos para implementar e avançar nas políticas, programas e/ou projetos e acelerar o progresso alinhado com os ODS, racionalizando investimentos.
As propostas apresentadas envolvem ações voltadas ao desenvolvimento econômico e social do interior do Estado; melhorias na gestão pública; políticas integradas para conservação ambiental e uso sustentável dos recursos naturais; políticas integradas de segurança; atenção à política para mulheres e meninas; e educação inclusiva de qualidade.
Próximos passos – Os próximos passos da parceria com o PNUD incluem a definição de projetos estruturantes, ações e orçamentos e a formalização de uma rede de parceiros para implementação dos projetos “aceleradores” do desenvolvimento.
Sobre os ODS – Os 17 ODS são: Erradicação da pobreza; fome zero; boa saúde e bem estar; educação de qualidade; igualdade de gênero; água limpa e saneamento; energia acessível e limpa; emprego e crescimento econômico; indústria, inovação e infraestrutura; redução das desigualdades; cidades e comunidades sustentáveis; consumo e produção responsáveis; combate às alterações climáticas; vida debaixo d’água; vida sobre a terra; paz, justiça e instituições fortes; parcerias em prol das metas.
